DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, A TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE VILA FLOR/RN, COM ITENS EM CORES NEUTRAS, ADEQUADOS INDISTINTAMENTE A BEBÊS DO SEXO MASCULINO E DO SEXO FEMININO.
MUNICIPIO DE VILA FLOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN
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Compra24Controle PNCP08169278000107-1-000053/2026Processo11002000003ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORCNPJ do órgão08169278000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/ENLocalVila Flor/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:18Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento02/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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