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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA, inscrito no CPF: nº 713.224.944-44, conhecido artisticamente como (DEIVINHO ESTOURADO), para apresentação artística durante a Festa De São Sebastião, a ser realizada no Distrito de Barreiras, no dia 21 de janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08184434000109-1-000018/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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