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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA, inscrito no CPF: nº 375.906.264-49, conhecido artisticamente como (CHICO MACAU), para apresentação artística durante a Festa Comemorativa da comunidade, as 12h no dia 24 de janeiro de 2026 no centro comunitário do assentamento Sebastião Andrade I, no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08184434000109-1-000023/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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