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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, inscrita sob o CPF: 145.013.744-03, de nome artístico MEL FERNANDES, para a realização de apresentação musical no Carnaval 2026, no dia 15 de fevereiro, as 14h na praia de Camapum no município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP08184434000109-1-000062/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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Item 1 · SHOW MUSICAL SOLO AMADOR OU PROFISSIONAL, COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR DIVERSOS RITMOS E SHOWS EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H. DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES · 14501374403