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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de: JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA, inscrito no CPF: nº 713.224.944-44, conhecido artisticamente como (DEIVINHO ESTOURADO), para a realização de apresentação musical no Carnaval 2026, no dia 17 de fevereiro, as 14h na praia de Camapum no município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP08184434000109-1-000063/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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Item 1 · GRUPO MUSICAL AMADOR OU PROFISSIONAL DE NO MINIMO 04 (QUATRO) INTEGRANTES, CANTOR, TECLADISTA, GUITARRA, PERCUSSÃO COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE UM REPERTÓRIO, DIVERSIFICADO, ABRANGENDO DIVERSOS RITMOS E ESTILOS MUSICAIS, EM SHOWS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H O GRUPO MUSICAL DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA · 71322494444