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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Empresa: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 130.856.494-50, (PEDRO CH) para apresentação musical durante o carnaval da Cohab, no dia 21 de fevereiro de 2026, às 23:00h, na Cohab no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP08184434000109-1-000078/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · GRUPO MUSICAL AMADOR OU PROFISSIONAL DE NO MINIMO 04 (QUATRO) INTEGRANTES, CANTOR, TECLADISTA, GUITARRA, PERCUSSÃO COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE UM REPERTÓRIO, DIVERSIFICADO, ABRANGENDO DIVERSOS RITMOS E ESTILOS MUSICAIS, EM SHOWS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H O GRUPO MUSICAL DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA · 13085649450