InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Empresa: RAMON MALAQUIAS DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 016.852.544-54, (RAMON FRANÇA) para apresentação musical durante o carnaval, no dia 15 de fevereiro de 2026, às 19:30h, no Mela Mela no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP08184434000109-1-000079/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · GRUPO MUSICAL AMADOR OU PROFISSIONAL COMPOSTA POR, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) INTEGRANTES ENTRE: CANTORES, TECLADISTA, GUITARRISTA, PERCUSSÃO E OUTROS MUSICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM OUTROS TIPOS DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS, E PRODUÇÃO COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR DIVERSOS RITMOS E SHOWS EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. COM APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 3:00H A BANDA DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: RAMON MALAQUIAS DE FRANÇA · 01685254454