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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de FRANCISCO JORGE RODRIGUES, inscrito no CPF nº 201.240.404-97, (Ranilson dos Teclados e Jorge do Pagode) para apresentação musical durante o forro na feira, no dia 27 de março de 2026, as 18h (2h de duração) no mercado público de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP08184434000109-1-000107/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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Item 1 · SHOW MUSICAL SOLO AMADOR OU PROFISSIONAL, COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR DIVERSOS RITMOS E SHOWS EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H. DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO JORGE RODRIGUES · 20124040497