InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, CPF: 012.509.074-97, (LEYA & MORENINHO DOS TECLADOS) para apresentação no encontro de moradores dea comunidade de Imburanas e ilha de Santana, no dia 12 de julho de 2025 às 11:00h no Espaço Claudia Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP08184434000109-1-000111/2025Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública