DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção, conservação, guarda e posterior desmontagem de ornamentação natalina e iluminação decorativa natalina em espaços públicos do Município de Macau/RN, conforme especificações, quantitativos, cronograma e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, visando o embelezamento e ambientação temática das festividades de fim de ano.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP08184434000109-1-000215/2025Processo226ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:23Abertura18/12/2025, 09:00Encerramento19/12/2025, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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