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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Empresa: LIBERDADE PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.391.657/0001-28, (Douglas Liberdade) para apresentação musical durante o Aviva Macau 2026, no dia 03 de Abril de 2026, as 18h (2h de duração) no Largo Cultural Mestre Avelino no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP08184434000109-1-000111/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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Item 1 · BANDA MUSICAL AMADOR OU PROFISSIONAL COMPOSTA POR, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) INTEGRANTES ENTRE: CANTORES, TECLADISTA, GUITARRISTA, PERCUSSÃO E OUTROS MUSICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES EM OUTROS TIPOS DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS, E PRODUÇÃO COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR DIVERSOS RITMOS E SHOWS EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE 2:00H DE DURAÇÃO. BANDA DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: LIBERDADE PRODUCOES LTDA · 46391657000128