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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA , inscrito no CPF: nº 375.906.264-49 , (Chico de Macau ) para apresentação musical durante o forro na feira livre no dia 17 de Abril de 2026, as 18h (2h de duração) no mercado Público no município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP08184434000109-1-000120/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA · 37590626449