InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de: FABIO SIMPLICIO DA SILVA, inscrito no CPF: nº 012.338.734-58, conhecido artisticamente como (ASAS DA PAIXÃO), para apresentação musical no evento I Festa de Reis na Praça, no dia 02 de janeiro de 2026 às 20h na praça das mães no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP08184434000109-1-000229/2025Processo240ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública