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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de: JESSICA FERNANDA PIMENTEL DA SILVA, inscrito no CPF: nº 017.586.524-89, conhecido artisticamente como (JESSICA FERNANDES), para apresentação musical no evento “I Festa de Reis na Praça”, no dia 03 de janeiro de 2026 às 22h na praça das mães no Município de Macau,RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP08184434000109-1-000230/2025Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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