InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO “DEIVINHO ESTOURADO”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20H30MIN, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – JANTAR DOS NAVEGANTES, A SER REALIZADA NO PATAMAR DA CAPELA, NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO, MUNICÍPIO DE MACAU/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E EVENTOS.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra116Controle PNCP08184434000109-1-000291/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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