DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mobiliário Urbano para Acondicionamento de Resíduos Sólidos e segurança dos trabalhadores envolvidos no processo de limpeza nas zonas rural e urbana do municipio de Macau/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra28Controle PNCP08184434000109-1-000318/2026Processo214ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:56Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento30/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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