InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE: JOSÉ DAVID DOS ANJOS DA SILVA, INSCRITO NO CPF: Nº 713.224.944-44, CONHECIDO ARTISTICAMENTE POR, (DEIVINHO ESTOURADO), PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS16:00H (2H DE DURAÇÃO) NA INAUGURAÇÃO DA ARENA LEANDRO RODRIGO BRITO DA SILVA NO 1º TORNEIO DE BEACH SOCCER “O CHAPA” NA COMUNIDADE DO ALCANORTE NO MUNICÍPIO DE MACAU, RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra128Controle PNCP08184434000109-1-000320/2026Processo216ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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