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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional, endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração. Os materiais serão destinados ao acondicionamento, organização, proteção, arquivamento e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Jandaíra/RN.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 7.990,00
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Dados da publicação

Compra240800001Controle PNCP08470916000117-1-000012/2026Processo1520/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 11:30Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.190800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 03/08/2026
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