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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 80/2026 – SIPAC - Extensão – Curso de Capacitação, intitulado “Ambiente; Educação Ambiental e Desenvolvimento: Caminhos para a Sustentabilidade fortalecimento de povos e comunidades tradicionais,”

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 1.216.600,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP34868257000181-1-000070/2026Processo23125.013448/2026-20ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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