InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "RAFAELLA MARÇAL", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE EXTREMOZ · Prefeitura

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP08204497000171-1-000084/2026Processo3144ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ do órgão08204497000171Unidade compradoraPrefeituraLocalExtremoz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública