InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para fins de funcionamento do ANEXO da Escola Municipal João Joaquim da Silva, no distrito de Santa Luzia, para atender os alunos do Ensino Tempo Integral.

MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP08234155000102-1-000102/2026Processo12100000417ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.