InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento das inscrições quanto à participação dos membros do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Touros/RN no XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF.

MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP08234155000102-1-000137/2026Processo12100000940ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Solicitação de pagamento das inscrições dos membros do Conselho Municipal de Educação no XI Seminário Regional da UNCME – Região Nordeste e XXXV Seminário Estadual da UNCME – DF, com o tema “Sistemas Municipais de Educação – SME e Planos Municipais de Educação – PME: Ações prioritárias nas Competências dos Conselhos Municipais da Educação – CMEs”, a ser realizado nos dias 19 a 21 de agosto de 2026, no Auditório Plenário JPN, PARLA MUNDI – CENTRO DE CONVENÇÕES, ASA SUL, em BRASILIA/DF.

R$ 1.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO · 06354628000171