Manutenção corretiva dos aparelhos disponíveis no ambulatório de oftalmologia pertencente à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (DSPM/RN).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021.