DispensaDivulgada no PNCP
- SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOA JURÍDIICA (E-CNPJ) NOS PADRÕES ICP-BRASIL A1 COM VALIDADE DE 12 MESES.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO/RN
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08241739000105-1-001077/2024Processo02410006.000507/2024-00ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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