InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial intitulado “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência)”, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, no município de Natal/RN, contemplando material didático, certificação e demais recursos inerentes à capacitação.
MUNICIPIO DE NATAL · Procuradoria Geral do Município de Natal
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Compra02Controle PNCP08241747000305-1-000002/2026Processo20260433989ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000305Unidade compradoraProcuradoria Geral do Município de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação a prestação de serviços continuados de monitoração individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de dosímetros individuais e de controle, entrega e recolhimento mensal dos dispositivos, processamento das leituras dosimétricas, emissão de relatórios individuais e consolidados, manutenção do histórico dosimétrico, disponibilização dos resultados em meio eletrônico e suporte técnico especializado, destinados aos profissionais ocupacionalmente expostos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/ RNSMS_032/2026 · Natal/RN · Dispensa · 02/10/2026
- Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes sob demanda, para 01 (uma) plataforma vertical de acessibilidade PNE, tipo eletromecânica, com 03 (três) paradas, instalada na sede da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN.21.007 · Natal/RN · Dispensa · 02/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de sistema de recepção, armazenamento e expedição a granel de cereais e balança rodoviária na UA Umarizal/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO3 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de escritório e apoio administrativo, compreendendo atividades de conferência e análise de planilhas de composição de preços e contratos, cruzamento de dados, verificação de lançamentos e cálculos, identificação de inconsistências, organização de bases de dados, elaboração de relatórios e apoio na sistematização de informações administrativas.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE24 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra (um técnico) e material (ferramentas, instrumentos, peças, e acessórios), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (EMAs) localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Natal.MUNICIPIO DE NATAL9 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), ENTREGA, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACEITAÇÃO EM CAMPO/LOCAL JUNTO AS SUBESTAÇÕES EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS PARAMETRIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO OPERACIONAL COM CERTIFICAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BESS - BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM AVALIAÇÃO POR TERMOGRAFIA E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END), NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL/RN COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN017/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- prestação de serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E COMPRESSORES, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos e materiais de consumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de NatalMUNICIPIO DE NATAL8 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de inspeção nas fachadas do Ed. Corveta Ipiranga, situado na Rua Capitão Abdon Nunes, nº 862, Tirol, Natal/RN, permitindo a correta identificação, mapeamento, quantificação das anomalias e as suas respectivas descrições das metodologias de recuperação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA78 · Natal/RN · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) no curso de capacitação intitulado “ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento”, compreendendo o direito de participação no evento, acesso ao conteúdo programático, material didático e certificação, conforme especificações constantes no processo administrativo nº SEMAD-20260432290.MUNICIPIO DE NATAL03 · Natal/RN · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA POTIGÁS, compreendendo condicionadores de ar dos tipos Split Hi-Wall, Split Piso-Teto, Split Cassete, aparelhos portáteis, climatizadores e demais equipamentos de climatização existentes ou que venham a ser incorporados ao parque de equipamentos da Companhia durante a vigência contratual, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Integram, ainda, o objeto da contratação os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento, testes operacionais, carga e recolhimento de fluido refrigerante, bem como a elaboração, implantação, atualização e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS4 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026