DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fórmulas infantis em pó de partida, novas e próprias para consumo, destinadas à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 46.454,40

Dados da publicação

Compra027Controle PNCP08241747000496-1-000170/2026Processo20260559052ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:46Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras