DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmulas infantis em pó de partida, novas e próprias para consumo, destinadas à alimentação de lactentes de 0 a 6 meses.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP08241747000496-1-000170/2026Processo20260559052ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 09:46Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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