DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e kits de alimentação enteral para pacientes acamados ou com necessidades especiais atendidos pelas equipes de saúde do município de Serra do Mel/RN.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP12755971000120-1-000037/2026Processo36/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão12755971000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra do MelLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 08:43Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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