DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e kits de alimentação enteral para pacientes acamados ou com necessidades especiais atendidos pelas equipes de saúde do município de Serra do Mel/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL
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Compra36/2026Controle PNCP13876864000113-1-000129/2026Processo36/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ do órgão13876864000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 15:38Abertura28/05/2026, 08:01Encerramento28/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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