CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra01/2026Controle PNCP08241747000496-1-000385/2026ProcessoSEPAE-20260464078ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:44Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento04/12/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seleção de OSC para execução do Programa de Capacitação Empreendedora.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento