DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte: BISOPROLOL, HEMIFUMARATO, CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG, APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO REVESTIDO, TIPO CONCARDIO, ICCOR OU EQUIVALENTE; ESPIRONOLACTONA, CONCENTRAÇÃO: 25 MG, APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO, TIPO ALDACTONE OU EQUIVALENT; E FUROSEMIDA, CONCENTRAÇÃO: 40 MG, APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO, TIPO LASIX OU EQUIVALENTE.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP08241754000145-1-000008/2025Processo00610230.000450ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/01/2025, 10:00Abertura13/01/2025, 10:00Encerramento28/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição com valor inferior a R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).