DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte: ADRENALINA AUTOINJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 0,15 MG, CANETA PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR, TIPO EPIPEN OU EQUIVALENTE; ADRENALINA AUTOINJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 0,30 MG, CANETA PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR, TIPO EPIPEN OU EQUIVALENTE.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP08241754000145-1-000009/2025Processo00610230.000446ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/01/2025, 13:46Abertura13/01/2025, 13:46Encerramento29/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação envolvendo valor inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).