DispensaDivulgada no PNCP
Prestação do serviço para confecção de documentação ortodôntica para o atendimento de pacientes com fissura lábio palatal do Núcleo de Atendimento Integral aos Fissurados - NAIF do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE/RN
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP08241754000145-1-000015/2026Processo00610561.000040/2025-93ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:25Abertura28/01/2026, 11:48Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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