InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de prestador de serviço para realização de procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia, destinados ao tratamento de lesões aneurismáticas ,visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
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Compra289Controle PNCP08241754000145-1-000042/2026Processocontratação de prestador de seÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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