Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor: Adobe Acrobat Pro - (Licença Permanente) Software Corel DRAW Graphics Suite 2025- (Licença Permanente) Atenção: Não serão aceitos produtos falsificados, de procedência duvidosa ou que se caracterizem como pirataria, sob pena de desclassificação da proposta e/ou rescisão contratual, sem prejuízo do acionamento dos órgãos competentes de fiscalização e controle.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Orientação aos Fornecedores: Em razão de o objeto demandado envolver elementos de natureza peculiar, recomenda-se que os potenciais fornecedores entrem em contato com o setor requisitante, a fim de dirimir dúvidas e alinhar expectativas quanto à execução do serviço. Para tanto, poderão utilizar os seguintes canais de atendimento: ? ? (84) 99213-7141 ? (94) 98128-4179 Alternativamente, os interessados poderão realizar visita in loco, de modo a conhecer o espaço físico e obter melhor compreensão das necessidades do órgão.