DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Notificação de Receita A (Receituário Amarelo) utilizada para prescrição dos medicamentos e substâncias das listas “A1” e “A2” e “A3” (entorpecentes).
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90154Controle PNCP08241754000145-1-000017/2024Processo00610908.000024ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2024, 18:05Abertura24/11/2024, 18:05Encerramento28/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atendimento da Portaria 344/98, a Notificação de Receita "A".