DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medicamentos, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte: FORMULA MANIPULADA DE FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO 45g + FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO 235g + Xarope base para 1.500 ml.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP08241754000145-1-000048/2025Processo00610230.000435ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 11:36Abertura11/02/2025, 11:36Encerramento21/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).