DispensaDivulgada no PNCP
Materiais Médico-Hospitalares para procedimento de aspiração manual uterina (AMIU)
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP08241754000145-1-000074/2025Processo00611355.000047ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 13:44Abertura28/02/2025, 13:44Encerramento10/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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