Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objetivo definir as condições, diretrizes e requisitos necessários à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares corporativos, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP08241754000145-1-000081/2026Processo00610004.000734/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/04/2026, 07:05Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900442026