DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação de empresa especializada, através de Dispensa de Licitação, visando à manutenção do sistema de esgotamento sanitário, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nas dependências do Hospital Regional Hélio Morais Marinho.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra319Controle PNCP08241754000145-1-000103/2026Processo00610325.000065/2026-61ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 12:30Abertura15/05/2026, 13:00Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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