DispensaDivulgada no PNCP

Prótese endoesquelética para amputação transfemural em alumínio ou aço, confeccionada em resina acrílica e fibra de carbono, encaixe interno flexível com ou sem cinto pélvico, joelho policêntrico mecânico, pé articulado e revestida com espuma e meia cosmética.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 36.292,79
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Dados da publicação

Compra90055Controle PNCP08241754000145-1-000135/2025Processo00610561.000012ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 11:02Abertura07/05/2025, 11:02Encerramento12/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.