Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa
R$ 8.287,58Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.287,58 · Homologado
Fornecedor: MUNICIPIO DE NATAL · 08241747000658
DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento da Taxa de Lixo referente ao exercício de 2026 do imóvel que funciona a CORSA.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra348Controle PNCP08241754000145-1-000171/2026Processo00611161.000005/2026-21ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.