DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em confecção de aparelhos ortodônticos personalizados e ou manufaturados para atender à demanda dos pacientes do Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado-NAIF/RN do CERAE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Observar os 3 itens da contratação.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90098Controle PNCP08241754000145-1-000249/2025Processo00610561.000064ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 10:05Abertura11/08/2025, 10:05Encerramento15/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Situação preconizada na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.