InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da servidora Erika Batista de Sousa, Farmacêutica, matrícula nº 204400-5 (vínculo 1), lotada no HMAF/Natal, no 63° CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA (COBEM), no período de 11 a 13 de setembro de 2025, na Cidade de Natal/RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP08241754000145-1-000306/2025Processo00610776.000043/2025-10ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos