InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 14 (catorze) servidores no curso de Qualificação Profissional para Médicos Plantonistas do Pronto Atendimento Pediátrico e equipes de referencia indicados pela Rede de Urgencia e Emergência, promovido pela Sociedade de Pediatria do RN (SOPERN).
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP08241754000145-1-000324/2025Processo00611442.000013/2024-59ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos