DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em confecção de aparelhos ortodônticos personalizados e ou manufaturados para atender à demanda dos pacientes do Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado-NAIF/RN do CERAE/RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP08241754000145-1-000400/2025Processo00610561.000064/2024-61ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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