Contratação de prestador especializado para a execução de exames de biologia molecular para a detecção de hemoglobinopatias, em conformidade com as diretrizes do Programa de Triagem Neonatal e da Hemorrede do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas n Termo de Referência. Sempre prevalecerá a especificação do TR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Garantir que a demanda seja atendida de maneira ágil e eficiente, no prazo necessário para o atendimento das exigências