DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de higienização
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP08241754010450-1-000006/2026Processo00610337.000132/2025-27ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754010450Unidade compradoraERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIALocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 09:33Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de Caso haja divergência entre os itens e o Termo de Referência, considerar o Termo de Referência.