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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade (exceto Oftalmologia) em em hospitais estaduais, federais, filantrópicos e privados do estado do RN, conforme pocesso de credenciamento 00610447.001195/2025-53.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 7.308.612,96
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Dados da publicação

Compra473Controle PNCP08241754000145-1-000277/2026Processo00619968.000065/2026-70ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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