DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 75, II da Lei 14.133/2021, para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Equipo Macrogotas, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação e no termo de referência.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP08241754011007-1-000009/2025Processo0610131.000279/25ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011007Unidade compradoraERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 11:19Abertura14/05/2025, 11:19Encerramento21/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa desta compra sem licitação está disponível no termo de referência anexo ao processo.