DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais tipo: Mantas em SMS para esterilização, pesada, para atender as necessidades do setor de Esterilização do HRDML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08241754011937-1-000008/2025Processo00610367.000021/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011937Unidade compradoraERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.LocalPARNAMIRIM/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 16:27Abertura01/04/2025, 16:27Encerramento07/04/2025, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente dispensa justifica-se em razão do valor nos termos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.